Família de noivo processa noiva por ser feia demais

TJ concede indenização para vigilante por prisão irregular

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

TJ nega indenização à ex-preso político

MP abre crédito para assistência a vítimas de desastres

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Atriz de "América" teria entrado na Justiça contra a Globo

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Loja descumpre norma de identificação de cliente e deverá ressarcir dona de cartão de crédito

A ré deverá restituir aos autores a importância de R$ 2.135,00 (dois mil, cento e trinta e cinco reais), monetariamente atualizada a partir do desembolso e acrescida de juros legais a contar da citação.

Sentença. Julgamento extra petita. Inocorrência. Princípio da ultra petição.

Direitos autorais. Lei nº 9.610/98. Fotografias estampadas em camisetas comercializadas pela ré sem a autorização do seu autor.

Mulher indenizará ex-companheiro privado de participar do batizado dos filhos

Reparação fixada em R$ 5 mil

Comerciante que vendeu artefato explosivo indenizará adolescente

Acidente fez com que vítima perdesse a mão esquerda.

11ª Câmara reconhece responsabilidade de empresa pela morte de mestre de obras brasileiro infectado por malária na República do Congo

O colegiado entendeu que se aplica ao caso a responsabilidade objetiva, nos termos do artigo 927, parágrafo único do Código Civil, uma vez que “ao determinar que o seu empregado trabalhasse no Congo, África, região endêmica da malária, a empresa assumiu os riscos de uma fatalidade”.

Rede social indenizará usuário vítima de invasão hacker

Ato de terceiro não libera requerida da responsabilidade civil.

Condomínio indenizará moradora atingida por estilhaços de vidro na garagem, decide Justiça

Condôminos receberam aviso de evitar o local.